Rescisão indireta: quando o trabalhador pode receber seus direitos
A rescisão indireta permite que o trabalhador encerre o contrato de trabalho sem pedir demissão e ainda receba todos os […]
Direito do Trabalho
janeiro 2026
Direito Previdenciário
Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir ao INSS
Auxílio-doença é essencial para o trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer suas atividades. Muitas pessoas deixam de receber esse
Direito do Consumidor
Nome sujo: o que é, seus direitos e como limpar seu nome
Nome sujo é a situação em que o consumidor possui uma dívida registrada nos órgãos de proteção ao crédito, como
Direito do Trabalho
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Quanto tempo demora um processo trabalhista é uma das maiores dúvidas de quem precisa buscar seus direitos na Justiça do
Direito Previdenciário
Benefício do INSS negado? Veja como receber seus direitos
Quando o benefício do INSS é negado, muitas pessoas se sentem perdidas e desamparadas. No entanto, essa negativa é mais
Direito do Consumidor
Parcela fatura ilegal: banco pode parcelar sem autorização?
A parcela da fatura ilegal ocorre quando o banco parcela automaticamente a fatura do cartão sem autorização do cliente. Essa
Direito de Família
Pensão alimentícia salário mínimo: quem paga e como funciona
Pensão alimentícia salário mínimo é uma das maiores dúvidas de quem passa por separação ou tem filhos menores. Portanto, muitas