O acúmulo de função acontece quando o trabalhador passa a exercer tarefas além daquelas previstas no contrato de trabalho, sem receber aumento salarial por isso.
Você já parou para pensar se está fazendo tarefas além daquelas que combinou no seu contrato de trabalho? 🤔
O Que é Acúmulo de Função?
Acúmulo de função acontece quando o trabalhador, além de exercer suas funções originais, passa a desempenhar outras atividades diferentes e que não faziam parte do seu contrato inicial, sem receber nenhum acréscimo no salário.
Por exemplo:
- Uma secretária que, além de organizar agendas e atender telefonemas, passa a cuidar da contabilidade da empresa.
- Um vendedor que, além de vender, também passa a fazer serviços de limpeza ou entregas externas.
- Um operador de caixa que começa a desempenhar funções de supervisor, sem alteração de cargo ou salário.
Acúmulo ou Desvio de Função?
Atenção! Muita gente confunde acúmulo de função com desvio de função.
✅ Acúmulo de função → O empregado continua fazendo suas tarefas originais, mas acumula novas funções.
✅ Desvio de função → O trabalhador é retirado de suas atividades originais e passa a exercer outras funções.
Ou seja, no acúmulo, você faz as duas coisas. No desvio, você para de fazer o que fazia para fazer outra função.
O Acúmulo de Função Dá Direito a Adicional?
Depende!
👉 Primeiro, é importante analisar o contrato de trabalho. Se estiver previsto que o empregado poderá exercer várias funções, pode não haver direito ao adicional.
👉 Além disso, a Justiça do Trabalho avalia se as novas tarefas são compatíveis ou não com as funções originais e se existe aumento significativo de responsabilidades ou complexidade.
✅ Se houver aumento relevante nas atribuições, sem compensação salarial, pode sim existir direito a um adicional ou diferença salarial.
O Que Fazer Se Você Está Acumulando Funções?
Se você acha que está acumulando funções, aqui vão algumas dicas práticas:
🔹 Leia seu contrato de trabalho. Veja quais funções estão descritas lá.
🔹 Anote todas as tarefas extras que você faz. Registrar datas, horários e exemplos ajuda muito.
🔹 Converse com a empresa. Tente resolver primeiro de forma amigável.
🔹 Procure orientação jurídica. Um advogado trabalhista pode analisar seu caso e verificar se há direito à diferença salarial ou indenização.
Além disso, cada situação deve ser analisada com atenção. No entanto, quando há aumento de responsabilidades sem compensação salarial, o trabalhador não deve aceitar essa condição. Por esse motivo, buscar orientação especializada é essencial. Dessa forma, o profissional protege seus direitos e evita prejuízos futuros. Por fim, agir rapidamente pode fazer toda a diferença.
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Conclusão
O acúmulo de função é uma realidade para muitos trabalhadores, mas nem sempre é legal ou justo. Se você está acumulando tarefas sem receber nada a mais, vale a pena ficar atento aos seus direitos.
👉 E você? Já passou por situação parecida? Tem dúvidas sobre suas funções? Deixe seu comentário ou mande sua pergunta!
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