Você já parou para pensar se está fazendo tarefas além daquelas que combinou no seu contrato de trabalho? 🤔
Se a resposta for sim, cuidado: pode ser que você esteja vivendo uma situação de acúmulo de função. Mas, afinal, o que é isso?
O Que é Acúmulo de Função?
Acúmulo de função acontece quando o trabalhador, além de exercer suas funções originais, passa a desempenhar outras atividades diferentes e que não faziam parte do seu contrato inicial, sem receber nenhum acréscimo no salário.
Por exemplo:
- Uma secretária que, além de organizar agendas e atender telefonemas, passa a cuidar da contabilidade da empresa.
- Um vendedor que, além de vender, também passa a fazer serviços de limpeza ou entregas externas.
- Um operador de caixa que começa a desempenhar funções de supervisor, sem alteração de cargo ou salário.
Acúmulo ou Desvio de Função?
Atenção! Muita gente confunde acúmulo de função com desvio de função.
✅ Acúmulo de função → O empregado continua fazendo suas tarefas originais, mas acumula novas funções.
✅ Desvio de função → O trabalhador é retirado de suas atividades originais e passa a exercer outras funções.
Ou seja, no acúmulo, você faz as duas coisas. No desvio, você para de fazer o que fazia para fazer outra função.
O Acúmulo de Função Dá Direito a Adicional?
Depende!
👉 Primeiro, é importante analisar o contrato de trabalho. Se estiver previsto que o empregado poderá exercer várias funções, pode não haver direito ao adicional.
👉 Além disso, a Justiça do Trabalho avalia se as novas tarefas são compatíveis ou não com as funções originais e se existe aumento significativo de responsabilidades ou complexidade.
✅ Se houver aumento relevante nas atribuições, sem compensação salarial, pode sim existir direito a um adicional ou diferença salarial.
O Que Fazer Se Você Está Acumulando Funções?
Se você acha que está acumulando funções, aqui vão algumas dicas práticas:
🔹 Leia seu contrato de trabalho. Veja quais funções estão descritas lá.
🔹 Anote todas as tarefas extras que você faz. Registrar datas, horários e exemplos ajuda muito.
🔹 Converse com a empresa. Tente resolver primeiro de forma amigável.
🔹 Procure orientação jurídica. Um advogado trabalhista pode analisar seu caso e verificar se há direito à diferença salarial ou indenização.
Conclusão
O acúmulo de função é uma realidade para muitos trabalhadores, mas nem sempre é legal ou justo. Se você está acumulando tarefas sem receber nada a mais, vale a pena ficar atento aos seus direitos.
👉 E você? Já passou por situação parecida? Tem dúvidas sobre suas funções? Deixe seu comentário ou mande sua pergunta!
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